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    Blog do Braga da Rocha


    [Lançamento de livro do Prof. Dr. Ronaldo Poletti]


    Lançamento de livro do Prof. Dr. Ronaldo Poletti



    Escrito por Braga da Rocha às 12h48
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    [Reforma ortográfica e os pingüins]

    Reforma ortográfica e os pingüins

    Do showman Jô Soares, ao poeta Ferreira Gullar, em bem-humorada crítica à reforma ortográfica:

    "Eu tenho pena é do pinguim", diz ele, omitindo o som da letra 'u' e aproximando a palavra, assim, àquela que resulta do uso coloquial para o diminutivo de 'pingo'.





    O atônito pingüim, sem nada entender da reforma ortográfica



    Escrito por Braga da Rocha às 07h59
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    [Gripe suína e uma possível revolução de costumes]


    Gripe suína e uma possível revolução de costumes

    Noticia a BBC Brasil a situação de alarme no México, em relação à chamada 'gripe suína', uma epidemia de doença respiratória de caráter letal que se alastra naquele país, preocupando gravemente as autoridades sanitárias. As medidas para conter a disseminação da doença incluem recomendações para que se evite a presença em ambientes lotados e em qualquer local ou evento cujo comparecimento não seja estritamente necessário, e até mesmo para se evitar todo e qualquer contacto físico entre as pessoas.

    O diário português Expresso, em sua versão eletrônica, dá conta de que também as autoridades do Canadá estão alertas e de que cientistas canadenses afirmam que o surto letal no México se deve a um novo vírus, de que ainda não se tem, ao certo, o necessário conhecimento para o enfrentar.

    As informações ainda são vagas e precárias. Pergunto-me, porém, se não se trata de mais um mal altamente contagioso e letal, que pode vir a se alastrar e ganhar dimensões globais de uma pandemia, tal como a AIDS, em meados dos anos '80.

    Nesse caso, a propósito do tema 'costumes', que comparece na postagem anterior, parece-me que há reais possibilidades de que estejamos no limiar de uma situação que, mais que o aparecimento da AIDS, pode vir a modificar profundamente a forma como nos comportamos, hoje ainda com elevado e incômodo grau de licença e promiscuidade, frente ao outro e seu corpo.

     



    Escrito por Braga da Rocha às 07h39
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    [Uma postagem talvez ociosa e desagradável, algo agressiva e um tanto 'off topic', que não merece maior atenção do leitor]


    Uma postagem talvez ociosa e desagradável, algo agressiva e um tanto off topic, que não merece maior atenção do leitor

    Em meio a um esforço sobre-humano para concluir uns textos acadêmicos — o que tem me impedido de escrever aqui meus comentários sobre temas que tenho por imperdíveis, como a farra das passagens aéreas no Congresso e a baixaria em sessão do Supremo — , faço pausa para descansar o corpo doído e passo a navegar a esmo pela rede, confortavelmente instalado em minha cama, a partir do brinquedinho recentemente adquirido, um ultra-compacto ASUS EeePC 1000, de 10 polegas e acabamento em black piano.

    Visito blogs que acompanho, leio sítios de notícias, dou uns pitacos em comunidades de aficcionados por automóveis, mas o que mais me chama a atenção, lamentavelmente, é o comportamento feminino, a partir da observação casual de conhecidas em uma das chamadas 'redes sociais' de que participo.

    Uma de minhas interlocutoras na rede e na vida fora dela, bonita jovem de vinte e tantos anos e profissional relativamente bem-sucedida, exibe em seu álbum eletrônico de fotografias, como um troféu, a aliança de noivado recentemente 'conquistada'. Outra, um pouco mais jovem, ma non troppo, igualmente bela e supostamente inteligente, declara publicamente sua paixão pelo "grande e verdadeiro amor da minha vida", ou coisa que o valha, que se sabe tratar-se de um colega de faculdade qualquer, com quem há não mais que uns meses passou a fornicar.

    E esses, infelizmente, não são casos isolados, uma vez que se reproduz em impressionante escala a banalização dos relacionamentos, com a interminável seqüência de "amores da minha vida", e a contradição de procurar conjugar a liberdade sexual feminina, conquistada há cerca de uma geração e ora exercida sem peias, com a suposta 'legitimação' conferida aos relacionamentos pela idéia ou intenção de casamento.

    Pura ingenuidade, notável estupidez, baixa auto-estima ou censurável hipocrisia? Por uma ou outra razão, ou ainda uma conjugação de algumas delas, salvo a última — que tenho, particularmente, por mais provável —, talvez essas pessoas realmente acreditem no que dizem e em como se comportam.

    Faço apenas deplorar.



    Escrito por Braga da Rocha às 05h32
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    [Ainda no capítulo das efemérides...]


    Ainda no capítulo das efemérides...

    Lembro hoje o sétimo aniversário da defesa, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerias, da tese Horizontes Jusfilosóficos do Estado de Direito: Uma investigação tridimensional do Estado liberal, do Estado social e do Estado democrático, na perspectiva dos Direitos Fundamentais, pelo Prof. Dr. José Luiz Borges Horta   meu dileto amigo e companheiro de academia há vinte anos, pelo menos , que, sob orientação do Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado, foi aprovada com nota máxima pela comissão examinadora, composta, entre outros, pelo Prof. Dr. Nélson Saldanha, da Universidade Federal de Pernambuco, e pelo Prof. Dr. Pedro Paulo Christóvam dos Santos, da Universidade Federal de Ouro Preto.

    Não se deixa de lembrar também a contribuição que para a conclusão do trabalho do Prof. Horta prestaram o Prof. M.Sc. Marcelo Maciel Ramos e o Prof. M.Sc. Saulo de Oliveira Pinto Coelho, então graduandos e hoje doutorandos na Casa de Afonso Pena.

    Anuncia-se, para breve, ainda neste ano de 2009, a publicação editorial da tese, pela editora Lumen Juris, sob o título História do Estado de Direito. 



    Escrito por Braga da Rocha às 10h07
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    [Uma breve nota sobre o 21 de abril]

    Uma breve nota sobre o 21 de abril



        


         




    O 21 de abril é dia da maior importância, que — a despeito do escasso tempo de que dispõe hoje este blogger — há de merecer necessário registro no presente espaço.

    Data convencional da lendária fundação de Roma, aos 753 a.C., sede do maior império que a humanidade conheceu  e que legou aos modernos importantíssimos elementos de sua cultura, como a própria concepção do direito , e da inauguração de Brasília, em 1960 a.D., capital da Nova Roma Americana, segundo profecia enunciada um século antes pelo santo D. Bosco e concretizada pelo estadista Juscelino Kubitscheck, o dia 21 de abril marca, ainda, o ponto culminante de um importantíssimo movimento de afirmação da nacionalidade, que merece lugar de destaque entre as sublevações libertárias em toda a história universal: a Inconfidência Mineira.

    Não estou a escrever nada de novo, pois, ao dizer que o 21 de abril que se deve reputar a despeito de outras festividades alusivas a atos isolados e menores, como os de 7 de setembro e 15 de novembro  a grande data nacional brasileira.

     

      

    A palavra liberdade vive na boca de todos.
    Quem não proclama aos gritos,
    murmura-a em tímido sopro.
    E aos seus tristes inventores
    já são réus - pois se atreveram
    a falar em liberdade
    (que ninguém sabe o que seja),
    Liberdade - essa palavra
    que o sonho humano alimenta:
    que não há ninguém que explique,
    e ninguém que não entenda!!!
     
    Cecília Meireles. Romanceiro da Inconfidência, Romance XXIV


    Escrito por Braga da Rocha às 20h31
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    [Aviso: Este blog não observa as regras do mais recente acordo ortográfico da língua portuguesa]


    Aviso: Este blog não observa as regras do mais recente acordo ortográfico da língua portuguesa

    Minha pátria é minha língua, conforme da expressão se apropriou Caetano Veloso, em sentido aparentemente diverso daquele que lhe atribuíra Fernando Pessoa, que eu ousaria, igualmente em sentido impróprio, aqui parafrasear: Pouco se me dá que que o Brasil seja invadido, desde que não mexam com a língua portuguesa.

    Seja ou não possível filosofar em outras línguas que grego e alemão  conforme terão dito, cada um a seu modo, Heidegger e, de novo!, Caetano Veloso, este naquela obra-prima de canção , cumpre-me, por dever adquirido daqueles que do português fizeram minha língua-mãe, defender a última flor do Lácio até as últimas conseqüências, até as armas, se preciso for.

    Já abri mão involuntariamente  por pura extemporaneidade do nascimento e, por conseqüência, do aprendizado do idioma de diversas consoantes e de um sem-número de sinais diacríticos, como acentos diferenciais e indicadores de sílabas subtônicas, por exemplo. Basta de empobrecimento!

    Como se sabe, a riqueza de um idioma não se mede apenas pela larga amplitude de possibilidades léxicas, como é o caso, induvidosamente, da língua portuguesa muito embora, nesse aspecto, esteja ela possivelmente a dever à alemã, sempre lembrada por seu singular mecanismo de aglutinação. Constituem também patrimônio da língua os recursos que se põem à disposição de quem escreve para indicar ao leitor, da forma mais precisa possível, cada fonema, unidade mínima de distinção dos sons no sistema fonético respectivo.

    Quando se suprime um importante recurso como o trema —  que, para improváveis ignaros que estejam a ler-me até esta linha, serve para indicar que determinada vogal não forma ditongo com a que lhe está próxima, soando, pois, autonomamente — , ou os acentos diferenciais em termos homógrafos, está-se a solapar importantes recursos lingüísticos que muito dizem respeito ao aparato da expressão e, conseqüentemente, à riqueza do idioma.

    Por isso o aviso do título aos meus caros leitores: não se verá em textos meus aplicação do famigerado Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor no Brasil desde princípios deste ano, até que reste eu como o último entrincheirado na defesa do velho regime ou que a força senão a vis compulsiva, aquela decorrente das circuntâncias venha a compelir-me a adotá-lo.

      



    Grump e a importância da reforma ortográfica

     



    Escrito por Braga da Rocha às 11h26
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    [TSE, Jackson Lago e a oportunidade de crise institucional para uma 'refundação' da República]

    TSE, Jackson Lago e a oportunidade de crise institucional para uma necessária 'refundação' da República



    Do noticiário político do fim de semana destaca-se a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago, pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, seguida da decisão tomada por Lago da qual, lamentavelmente, logo recuou de resistir à decisão judicial com um expressivo gesto político: a recusa em deixar o Palácio dos Leões, sede do governo daquele Estado.

    Tenho repetido a meus alunos e colegas do meio jurídico que o primeiro e inarredável compromisso de todo jurista e de todo cidadão deve ser com o chamado estado de direito, entendida esta expressão em sua acepção mais elementar, como aquele ambiente em que o ordenamento se põe e se aplica segundo regras e mecanismos institucionais preestabelecidos.

    No caso Jackson Lago, todavia, devo confessar que me sinto algo frustrado e decepcionado pela decisão do governador de abandonar o palácio, em sinal de acatamento, ainda que a contragosto, de mais uma espúria decisão do TSE.

    Sem discutir o mérito da causa, que desconheço em profundidade  mas que a todos os olhos isentos parece representar um coup d'état, revestido de aparência institucional, contra um governador legitimamente eleito , deve-se lembrar que o TSE não passa de mais um entre os desmoralizados órgãos superiores do Poder Judiciário brasileiro, fonte de incontáveis decisões estapafúrdias movidas à corrupção do desregrado lobby, como aquela, no ano de 2004, relativa ao então governador Joaquim Roriz, do Distrito Federal, em ação proposta pelo Ministério Público com vistas à cassação de seu mandato.

    Na ocasião, apenas para avivar a memória do leitor, deixou o TSE de cassar o ilegítimo mandato obtido por aquele execrável político brasiliense, conquanto figurassem nos autos provas inequívocas de uso de recursos públicos em prol de sua reeleição  entre as quais fotografias de veículos alugados pelo governo distrital, a exibir e transportar material de campanha do candidato , provas essas que a relatora do processo, ministra Ellen Gracie, acompanhada, entre outros, por Carlos Mário Veloso e Peçanha Martins, preferiram não considerar "suficientemente robustas" para demonstrar o ilícito eleitoral que autorizaria a cassação. Registre-se, no julgamento desse feito, memorável voto divergente do então presidente da Casa, ministro Sepúlveda Pertence, homem público de rara integridade, como já não se vê na cortes do País. 

    Desta feita, como aparentemente sopram em tal sentido os ventos políticos não se olvide que a decisão favorece os interesses diretos do mais importante clã maranhense, uma vez que a segunda colocada no pleito é a senadora Roseana Sarney, prontamente empossada no cargo usurpado , achou por bem o TSE legitimar um golpe contra o governador Jackson Lago e, com isso, acomodar tenebrosos interesses que, por óbvio, não se limitam às fronteiras do longínquo e inexpressivo Maranhão.

    Minha torcida pela resistência de Lago, até o limite do uso da força, se necessário fosse, representava, sim, a aposta em um conflito cujos reflexos bem se poderiam dilargar até o ponto de uma crise institucional de âmbito nacional que, a esta altura, me pareceria muito oportuna para uma necessária 'refundação' da República brasileira.

    Infelizmente, apenas uma passageira quimera. Restou somente o golpe, consagrado pelo corrompido Judiciário e limitado, em seus efeitos mais evidentes e imediatos, ao governo de um mero coadjuvante estado da Federação.



    Escrito por Braga da Rocha às 02h27
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    [Filhos não são mesmo para aqueles que simplesmente querem, mas para aqueles que podem: se é que realmente podem...]

    Filhos não são mesmo para aqueles que simplesmente querem, mas para aqueles que podem: se é que realmente podem...

    Assisti há algumas semanas a reapresentação de entrevista com a escritora Mônica Montone, exibida aos 21 de agosto de 2008 no programa Sem Censura, da TV Brasil.

    Na esteira do sucesso do polêmico best-seller Sem Filhos: 40 razões para você não ter, de autoria da escritora francesa Corinne Maier, Mônica Montone publicara pouco antes, no jornal O Globo, do Rio de Janeiro, e também em seu blog pessoal na internet (http://www.monicamontone.net), o artigo Filho é pra quem pode, que gerou intensa controvérsia entre os leitores.

    Reproduzo a seguir o texto da jovem, bela e inteligente Mônica Montone, que aduz novas razões ao raciocínio que ensaiei em postagem no último dia 12 de outubro, neste blog, com minha costumeira perplexidade diante das comemorações alusivas ao dia das crianças.


    FILHO É PARA QUEM PODE

    Filho é para quem pode!

    Eu, não posso! Apesar de ser biologicamente saudável.

    Não posso porque desconheço o poço sem fundo das minhas vontades, porque às vezes sou meio dona da verdade e porque não acredito que um filho há de me resgatar daquilo que não entendo ou aceito em mim.

    Acredito que a convivência é um exercício que nos eleva e nos torna melhores, mas, esperar que um filho reflita a imagem que sonhamos ter é no mínimo crueldade.

    Não há garantias de amor eterno e o olhar de um filho não é um vestido de seda azul ou um terno com corte ideal. Gerar um fruto com o único intuito de ser perfumada por ele no futuro é praticamente assinar uma sentença de sal.

    Filhos não são pílulas contra a monotonia, pílulas da salvação de uma vida vazia e sem sentido, pílula "trago seu marido de volta em 9 meses".

    Penso que antes de cogitar a hipótese de engravidar, toda mulher deveria se perguntar: eu sou capaz de aceitar que apesar de dar a luz a um ser ele não será um pedaço de mim e portanto não deverá ser igual a mim? Eu sou capaz de me fazer feliz sem que alguém esteja ao meu lado? Eu sou capaz de abrir mão de determinadas coisas em minha vida sem depois cobrar? Eu sou capaz de dizer "não"? Eu quero, mesmo, ter um filho, ou simplesmente aprendi que é para isso que nascemos: para constituir uma família?

    Muitas das pessoas que conheço estão neurotizadas por conta de suas relações com as mães. Em geral, são mães carentes que exigem afeto e demonstração de amor integral para se sentirem bem e, quando não recebem, martirizam os filhos com chantagens, críticas e cobranças.

    As mães podem ser um céu de brigadeiro ou um inferno de sal. Elas podem adoçar a vida dos filhos ou transformar essas vidas numa batalha diária cheia de lágrimas, culpas e opressões.

    Eu, por exemplo, não consigo ser um céu de brigadeiro nem para mim mesma, quiçá para uma pessoinha que vai me tirar o juízo madrugadas adentro e, honestamente, acho injusto coloc
    ar uma criança no mundo já com essa missão no lombo: fazer a mamãe crescer.

    Dar a luz a um bebê é fácil, difícil é ser mãe da própria vida e iluminar as próprias escuridões.

    Mônica Montone, em http://www.monicamontone.net/2008/09/foto-mnica-montone-by-patriccia-landim.htm
    l


    Foto de Mônica Montone, por Patrícia Landim.  Direitos reservados. 


    Filhos, com efeito, não são para aqueles que simplesmente querem, mas apenas para os que podem. Se é que há quem possa.

    Aliás, quem realmente quer? Talvez unicamente aqueles que não têm sequer a idéia da real dimensão da paternidade, muito menos — para seu conforto, no estado de alienação em que ordinariamente se vive — a consciência das misérias da existência.



    Escrito por Braga da Rocha às 01h12
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